O uso dos serviços on-line do Grupo Rialma, utilizados a partir desse acesso,
configuram a aceitação dos termos descritos a seguir. Caso não concorde, não
prossiga com o acesso pelo link acima.
Este Termo regulamenta a utilização dos serviços on-line do portal de atendimento
virtual e o auto cadastro que pertencem ao Grupo Rialma. O uso dos serviços pela
ferramenta está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições
de Uso descritos abaixo. Para fazer uso dos serviços on-line é preciso: a) Leitura atenta
dos termos especificados abaixo; b) Concordância expressa com eles; c) Fornecimento
de um código ONS válido, mesmo do solicitante dos serviços. O Grupo Rialma se
reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e
disponibilização dos serviços ou do site. O mesmo se aplica a estes Termos e
Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do
serviço. Ao realizar o autopreenchimento das informações exigidas o usuário concorda
com as seguintes condições: I. Ao iniciar o processo de solicitação de serviços pelo site,
o usuário deverá confirmar e aceitar os termos e serviços do cadastro e, após
prosseguimento, ao acessar os serviços se responsabiliza pelas informações
cadastradas/informadas e solicitações de serviços requeridos. II. O Grupo Rialma não
se responsabiliza por quaisquer informações equivocadas prestadas pelo usuário. III. O
usuário concorda em comunicar à CEB, imediatamente, qualquer suspeita de quebra de
segurança de seu acesso. IV. O usuário se compromete a fornecer informações
verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo e poderá ter o serviço solicitado
rejeitado, caso seja constatada inconsistência ou falsidade nas informações prestadas.
V. O usuário tem consciência de que a falsidade na informação de dados o sujeitará às
sanções previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo às demais
sanções aplicáveis. VI. Em atenção à legislação e em respeito à privacidade, o Grupo
Rialma não faz divulgação de informações privativas de seus usuários, exceto nos casos
previstos em Lei. VII. Ao cadastrar-se o usuário concorda em receber avisos,
informações, notificações e comunicados em geral. VIII. O usuário tem conhecimento
de que as informações prestadas podem gerar ônus financeiros, já que serão utilizadas
para fins de faturamento e cobrança. IX. A ferramenta é oferecida ao usuário de forma
gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à
internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do usuário. Ao realizar o
acesso e preenchimento o usuário declara que concorda com todos os Termos
constantes acima.
